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Após finalmente conquistarem a tão sonhada aposentadoria, muitas pessoas optam por retornar ao mercado de trabalho, seja por necessidade ou para se manterem ativas. No entanto, uma dúvida comum é: os beneficiários podem ter suas carteiras assinadas novamente ou isso acarreta algum problema perante o INSS? A boa notícia é que, sim, é possível ter a carteira assinada novamente, sem que isso gere qualquer problema! Mas existem duas exceções que você precisa conhecer: → Aposentados por incapacidade permanente não podem voltar ao trabalho; → Aqueles que trabalhavam em atividades perigosas ou insalubres também têm restrições quanto ao retorno. Além disso, servidores públicos têm regras específicas que precisam ser analisadas individualmente. Por fim, é cada vez mais comum vermos…

Às vezes, as pessoas repetem tanto uma informação que ela acaba se tornando uma verdade, não é? Mas será que realmente é assim? Para evitar que você acredite em informações falsas, separei os mitos mais comuns sobre o INSS. Será que você já acreditou em algum deles? Mito 1: “Se você casar novamente, sua pensão por morte será cortada.” A verdade é que isso depende de diversos fatores, mas o casamento não necessariamente resulta no corte da pensão. Mito 2: “Pessoas que nunca contribuíram para o INSS não têm direito a benefícios.” Embora essa seja a regra, há exceções, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que auxilia pessoas de baixa renda com deficiência ou com 65 anos…

A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por seis votos a dois, negar a possibilidade de tomada de créditos de PIS/Cofins sobre despesas com frete de produtos acabados entre estabelecimentos da mesma empresa. O caso específico envolve o transporte de arroz e casca de arroz entre uma filial no Rio Grande do Sul e a matriz da empresa em Minas Gerais. A Relatora, Liziane Angelotti Meira, argumentou que, quando o produto está pronto e acabado, não se trata de um serviço utilizado como insumo na produção e fabricação de bens. Houve divergência de opinião pela Conselheira Tatiana Josefovicz Belisário, que defendeu a possibilidade de aproveitar créditos, alegando que esse tipo de…

Pessoas com câncer têm direitos sociais que visam minimizar as dificuldades enfrentadas pela doença. O auxílio por incapacidade temporária é um benefício concedido ao trabalhador que não consegue exercer suas atividades por um período superior a 15 dias consecutivos. Portanto, se ele estiver incapacitado devido ao câncer, terá direito ao benefício, sim! No entanto, nem todo diagnóstico dessa doença implica em incapacidade. E o que isso significa? Nesse caso, o segurado precisa apresentar todos os documentos e laudos médicos que comprovem esse fator durante a perícia médica do INSS. Em seguida, a incapacidade será classificada de duas formas: Parcial: para algumas atividades;Total: para todas as tarefas.Por se tratar de uma doença grave, o trabalhador não precisa satisfazer o…

Será que o período de recebimento do Seguro-Desemprego conta para fins previdenciários? Vamos esclarecer isso! Durante o recebimento do auxílio, é estabelecido o que chamamos de “Período de Graça” ou “Manutenção da Qualidade de Segurado”. Essa etapa assegura a qualidade de segurado ao trabalhador, mesmo quando ele não está contribuindo regularmente para a Previdência Social. Mas o que isso quer dizer? Significa que, mesmo sem fazer contribuições, o trabalhador ainda mantém o direito a todos os benefícios. No entanto, é importante ressaltar que esse período não é contabilizado como tempo de contribuição ou carência. Para que ele seja reconhecido, é necessário efetuar o pagamento das contribuições previdenciárias. E é aí que o Seguro-Desemprego entra em questão! Se não…

É comum ter medo da dispensa, ainda mais quando está próximo de se aposentar. Mas saiba que existe uma “estabilidade pré-aposentadoria” que protege o empregado no período de 12 a 24 meses antes dela ocorrer. Entenda! Essa proteção não vem das leis trabalhistas, mas sim de contratos, acordos coletivos e convenções sindicais. Portanto, primeiro você deve conferir o seu contrato, além de conversar com o seu sindicato para verificar se você possui esse direito. Mas atenção! Essa estabilidade geralmente protege apenas as dispensas sem justa causa. Se o desligamento for injusto, a empresa poderá ser obrigada a te reintegrar ao trabalho e até pagar indenizações! Um ponto importante! Ao atingir os requisitos para aposentadoria, essa estabilidade acaba, mesmo…