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Ter um benefício negado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sempre será inconveniente, mas pode ser menos complicado se você souber o que fazer. Te explicamos tudo que precisa saber: O primeiro passo, após ter o seu benefício por incapacidade temporária negado pelo INSS, é descobrir o motivo que fundamentou esse resultado. Toda solicitação de benefício gera um processo administrativo, dentro do qual estão inseridos todos os documentos usados para o pedido, assim como as decisões proferidas pela autarquia. Sendo assim, ao negá-lo, o INSS aponta se faltou algum tipo de documento obrigatório ou se o resultado da perícia foi desfavorável, por exemplo. Em ambos os casos, a solução poderá ser a formulação de um novo pedido,…

Você sabia que o aviso prévio pode ser um aliado na sua jornada rumo à aposentadoria? Em 2021, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) decidiu que esse período (trabalhado ou indenizado) deve ser contado para todos os fins previdenciários. Entre eles, a obtenção do benefício da aposentadoria. Isso significa que se você foi demitido e recebeu aviso prévio indenizado, esse período pode ser usado para preencher o seu tempo de contribuição. Ou, ainda, aumentar o valor do benefício a ser recebido. Para verificar se o período de aviso prévio já está computado em seu histórico previdenciário, siga estes passos: -> Acesse o site do Meu INSS com seu CPF e senha; -> Consulte o Extrato de Contribuições (CNIS);…

Ter a solicitação de aposentadoria negada é o pior pesadelo do segurado, gerando uma profunda indignação para quem passa uma vida toda contribuindo. Mesmo com todo o procedimento burocrático facilitado pelo aplicativo Meu INSS, a negativa pode gerar inúmeros transtornos para aqueles que dependem do benefício. Mas calma, existem alternativas para corrigir o erro do INSS! Quando o pedido de aposentadoria é negado por falta de registro do recolhimento de contribuição no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), é dever do INSS especificar a divergência de informações. Com base nisso, o segurado poderá conferir a que período a divergência se refere, onde estava trabalhando e qual foi o motivo da falha no registro do recolhimento. É importante ressaltar…

Essa é uma dúvida muito comum entre os segurados, tendo em vista o impacto financeiro que pode ocorrer ao longo do tempo. A resposta direta e simples é que não, o salário mínimo não é utilizado como parâmetro de atualização dos benefícios previdenciários. Na verdade, o salário mínimo é apenas uma referência de piso para os benefícios, sendo o valor mínimo a ser concedido para os segurados. Portanto, o reajuste pode ser diferenciado para os benefícios que têm o valor correspondente a um salário mínimo e para os que ultrapassam esse valor. A confusão também acontece por hábito do brasileiro, que costuma converter o valor recebido, estabelecendo uma equivalência com o salário mínimo. Na prática, o INSS atualiza…

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou na última sexta-feira (10/05) o Edital PGDAU nº 2/2023, que traz oportunidades de transação para negociação de créditos inscritos em dívida ativa com a União Federal. Trata-se, na verdade, de um serviço que possibilita ao contribuinte que não cometeu fraudes e que se enquadre nas modalidades previstas na legislação, regularizar sua situação fiscal perante a PGFN em condições diferenciadas. São elegíveis à transação de que trata o referido Edital os créditos inscritos na dívida ativa da União, mesmo em fase de execução ajuizada ou objeto de parcelamento anterior rescindido, com exigibilidade suspensa ou não, cujo valor consolidado a ser objeto da negociação seja igual ou inferior a R$ 45.000.000,00 (quarenta…

Quando há o afastamento do trabalho por doença, o benefício por incapacidade temporária (conhecido como auxílio-doença) ou a aposentadoria por incapacidade permanente podem ser concedidos. O primeiro seria relacionado a uma situação incapacitante passageira, enquanto o segundo se conecta a uma incapacidade permanente. O benefício por incapacidade temporária é cabível em afastamentos superiores a 15 dias. Além disso, é um dos benefícios mais solicitados e concedidos pelo INSS. Dentre as doenças que motivam tais afastamentos, as mais recorrentes recentemente são: -> Tumores benignos no útero; -> Lesões na coluna; -> Hérnias; -> Lesões em ombros e joelhos etc. Exceto os casos de tumores no útero, cujas motivações são pouco conhecidas, as doenças que geram afastamento estão diretamente ligadas…