Categoria: Aduaneiro

Drawback genérico: Para quem se aplica? Quando se fala de Drawback, é natural que venha a mente de quem exportará um produto a sua cadeia de produção, sabendo-se exatamente a quantidade que será exportada e a quantidade de insumos que serão necessários. Entretanto, existe uma modalidade de Drawback que permite a suspensão dos tributos sobre os insumos sem que seja necessário especificar todos eles, apenas o produto a exportar. Trata-se do Drawback Genérico. Desse modo, em procedimentos de industrialização mais complexos, essa modalidade do Drawback facilita o controle das empresas. No entanto, é preciso ficar atento as regras específicas para essa modalidade, pois são restritos os valores e tipos de insumos que podem ser utilizados com a suspensão…

Para as pequenas empresas ou àquelas que não possuem conhecimento amplo sobre as operações de exportação, a exportação indireta se torna uma alternativa. Tal operação consiste na venda de mercadorias destinadas à exportação por estabelecimento industrial ou comercial para empresas comerciais exportadoras, trading companies ou outra empresa habilitada a operar no comércio exterior. Aplica-se Drawback nesses casos? Nestes casos específicos, não há aplicação cumulativa dos benefícios do drawback, que se reserva às operações de exportação diretas. No entanto, a legislação brasileira prevê a suspensão do IPI, do PIS e da Cofins, além da não incidência do ICMS na remessa realizada para esse fim. Caso comprovada a exportação no prazo existente, as empresas se beneficiarão de todas as isenções…