Autor: bruna

Muitas pessoas trabalham informalmente e, quando se aproxima o momento da aposentadoria, ficam na dúvida se esse período pode ser considerado como tempo de contribuição. Vamos entender! Dentro do Regime Geral da Previdência, existe um grupo de segurados cobertos pelo sistema que é obrigatório. Nesse caso, são as pessoas que exercem atividade laboral remunerada, mas não têm a formalização da atividade. Assim, esse período deve ser considerado para todos os efeitos junto à Previdência. No entanto, o trabalhador precisa comprovar essa atividade com documentos contemporâneos ao período trabalhado informalmente, como: Recibos de pagamentos;Comprovantes de depósitos mensais;Ficha de registro;Documentos de férias;Documentos do sindicato;Fotos trabalhando;Declaração do empregador.Esses documentos podem ser corroborados por justificação administrativa para prova testemunhal. Mas, atenção! A…

Desde 2019, a solicitação do benefício previdenciário rural para o segurado especial ocorre por meio da Autodeclaração Rural. Trata-se de um formulário destinado ao INSS para coletar as informações necessárias e reconhecer a condição de segurado especial. Essas informações são validadas por meio da integração de bases de dados do INSS e outras bases governamentais. No documento, o segurado fornece dados sobre: 1 – Informações pessoais; 2 – Membros da família envolvidos na atividade rural; 3 – Informações da Propriedade; 4 – Atividade rural exercida e empregados; 5 – Outra atividade diferente da rural e renda adicional. A Autodeclaração Rural simplifica as regras de comprovação da atividade rural. Elimina, portanto, a necessidade de validar o trabalho no campo…

Sabia que algumas profissões proporcionam o direito de se aposentar mais cedo? É o caso da Aposentadoria Especial! O trabalhador que possui esse direito exerce suas atividades em contato com agentes insalubres, que podem prejudicar sua saúde, ou perigosos, colocando sua vida em risco. Para ter acesso a esse benefício, é preciso cumprir um tempo de efetivo, variando conforme o risco da atividade. Algumas das categorias incluem: 1 – Britador: desde que a atividade seja na frente de produção, em mineração subterrânea. Requer 15 anos de atividade e idade mínima de 55 anos; 2 – Profissões que trabalham com explosivos: requer 20 anos de atividade e idade mínima de 58 anos; 3 – Professor da educação básica: requer…

No Regime Geral da Previdência Social, as pessoas com deficiência (PCD) têm direito à aposentadoria por tempo de contribuição com critérios especiais. Quer saber como funciona essa modalidade em 2024? Acompanhe! Conforme o grau da deficiência, o benefício contará com os seguintes redutores de tempo de contribuição: a) 25 a 33 anos para homens; b) 20 a 28 anos para mulheres. Além disso, vale observar que a contribuição deverá ser realizada com alíquota de 20%. Caso o segurado tenha contribuído sobre uma alíquota reduzida, deverá fazer sua complementação. Outros requisitos incluem: 1 – Ser pessoa com deficiência no momento da solicitação; 2 – Além de cumprir com a carência exigida. Também será feita uma avaliação biopsicossocial por uma…

Já ouviu falar do direito à restituição dos valores pagos acima do teto do INSS? Se você é médico ou médica com vínculo empregatício e seu empregador recolheu contribuições acima do valor estipulado como teto do INSS, você tem valores a receber! Entre em contato agora com um advogado ou advogada que possa avaliar a sua situação e requerer o ressarcimento desses descontos. Não perca tempo! Quer saber mais sobre o assunto? Acompanhe o nosso perfil!

O planejamento previdenciário é um estudo que serve para o(a) beneficiário(a) do INSS descobrir qual o melhor acordo para sua aposentadoria. Para isso, é necessário organizar documentos importantes e revisar as informações no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Por meio dele, é feita uma análise nas contribuições previdenciárias já realizadas, e traçado uma melhor proposta para os futuros recolhimentos. Com isso definido, o(a) segurado(a) terá as seguintes vantagens: 1 – Garantir o melhor benefício com o menor custo, conhecendo o valor de suas contribuições e assegurando qualidade de vida no futuro; 2 – Aposentar-se no melhor momento, otimizando o seu tempo; 3 – Saber o valor que receberá na aposentadoria. Por fim, é importante frisar que esse…