Essa é uma dúvida muito comum entre os segurados, tendo em vista o impacto financeiro que pode ocorrer ao longo do tempo.
A resposta direta e simples é que não, o salário mínimo não é utilizado como parâmetro de atualização dos benefícios previdenciários.
Na verdade, o salário mínimo é apenas uma referência de piso para os benefícios, sendo o valor mínimo a ser concedido para os segurados.
Portanto, o reajuste pode ser diferenciado para os benefícios que têm o valor correspondente a um salário mínimo e para os que ultrapassam esse valor.
A confusão também acontece por hábito do brasileiro, que costuma converter o valor recebido, estabelecendo uma equivalência com o salário mínimo.
Na prática, o INSS atualiza o valor dos benefícios previdenciários acima do salário mínimo anualmente e, para isso, toma como referência o índice econômico INPC.
Trata-se do Índice Nacional de Preço ao Consumidor, calculado pelo IBGE e que apura tendências da inflação no país, com base no valor necessário para acessar bens e serviços.
Após calcular todas as atualizações, o INSS emite uma tabela de reajuste anual, com alíquotas fixadas considerando a data de início do benefício.