Passivo Tributário: como lidar com as dívidas tributárias em tempos de crise
A Pandemia do novo coronavirus trouxe diversos efeitos no mundo em que vivemos, dentre eles um cenário econômico que exigiu novo posicionamento do Fisco, principalmente na criação de medidas para enfrentamento da crise.
Dentre as principais soluções tributárias apresentadas pelo Governo estão a prorrogação de prazos para pagamento de alguns do tributos federais, inclusive contribuições previdenciárias, Simples Nacional e parcelamentos ativos, dilação do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CPD-EN), além de novas modalidades de parcelamento de débito, como as transações extraordinária e excepcional.
Mesmo com todas as possibilidades criadas para minimizar os impactos da crise para o contribuinte, as empresas precisam estar atentas à estratégia adotada para evitar a criação ou até mesmo o aumento do passivo tributário.
Identificar valores e riscos
Se a empresa já possui débitos anteriores à pandemia, é de suma importância levantar os valores e conhecer o total da dívida atualizada. Com estas informações, é possível identificar os riscos e possibilidades de transação com descontos de juros e multa.
Caso a empresa esteja desenvolvendo um passivo no ano de 2020, é interessante avaliar o planejamento e previsões de retomada da empresa para os próximos meses. Assim será possível identificar o melhor momento para aderir a uma transação ou parcelamento com o fisco.
Projeção de fluxo de caixa
Dentre as obrigações da empresa não há apenas as tributárias, mas também empregados, fornecedores e vários outros custos que são primordiais para a manutenção de suas atividades. Por isso, projetar o fluxo de caixa é fundamental para que qualquer plano de pagamento e gestão de passivo tributário seja possível e não comprometa o adimplemento de outras obrigações, mantendo a saúde financeira da empresa.
Acompanhar as alterações legais e contar com profissionais especializados são passos fundamentais para definir a melhor estratégia de gestão e contensão de passivo durante o período de crise econômica.