Segundo dados divulgados pela PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional), a dívida tributária de contribuintes com a União, ultrapassou a casa dos trilhões em 2019. Se considerados os tributos cobrados pelos Estados e Municípios, estes sobem consideravelmente.
São vários os motivos pelos quais empresas deixam de recolher devidamente os tributos cobrados em suas operações, seja pela complexidade do sistema tributário, as altas cargas de impostos aplicadas ou até mesmo dificuldades financeiras.
Independente da situação, o não pagamento de impostos acaba por gerar e aumentar o temido passivo tributário, que pode trazer inúmeras consequências para as empresas.
Quais os riscos e consequências as empresas podem enfrentar?
Os riscos de manter um alto passivo tributário vão desde a impossibilidade em gerar uma CND (certidão negativa de débitos), que pode impedir a participação em licitação e relações comerciais com empresas que praticam medidas de compliance, até mesmo a perda de bens e valores em penhora judicial, o que assusta muitos empresários.
Como gerenciar o passivo tributário?
Manter um planejamento para a correta gestão do passivo é fundamental para evitar os riscos e identificar possibilidades para a redução dos débitos e até mesmo da carga tributária incidente, com segurança jurídica.
Portanto, é de suma importância que as empresas busquem assessoria especializada que poderá elaborar um diagnóstico de seu passivo tributário, identificando a situação de cada um de seus débitos (se em cobrança administrativa ou judicial), acompanhar o desenvolvimento dos processos, bem como criar uma estratégia adequada para tomar as medidas necessárias em cada caso.
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[…] é uma ótima oportunidade para as empresas reduzirem o seu passivo fiscal inscrito em dívida ativa, beneficiar-se dos descontos oferecidos pelo Fisco e evitar uma futura […]